Essays | South America Conference | December 2008
Engajamento Social Nas Cidades Latino-Americanas
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by Gareth Jones
Gareth Jones delineia os aspectos que defi nem a vida social contemporânea da população urbana pobre da América Latina.
Embora a Villa El Salvador, localizada no sul da Região
Metropolitana de Lima, seja aclamada internacionalmente por ter se
estabelecido como uma sofi sticada comunidade urbana auto-administrada
desde o começo da década de 1970, quase 20% dos seus moradores ainda
não dispõem de serviços de esgoto.
Georg Simmel fi caria tão fascinado quanto alarmado. As ruas de Tepito estão repletas de fi éis, mais de 2 mil pessoas movendo-se com empolgada antecipação por ver, e possivelmente tocar La Grande, imagem em tamanho natural de Santa Muerte, a santa dos mortos. Praticamente uma representação d’A Morte, La Santa representa uma “religião da crise”, com devotos identifi cados como vítimas da economia neoliberal: ela é popular entre os viciados e trafi cantes de drogas, ex-prisioneiros e membros de gangues. Misturados à multidão de Tepito estão homens bastante tatuados, com toda a aparência de membros de gangues hardcore, exceto por trazerem consigo suas estatuetas (seus “bebês”) até La Grande, e colocarem delicadamente um cigarro nos lábios da estatueta para lançar fumaça sobre o relicário.
Mas os adoradores de La Santa vão além desses estereótipos. O tio de um amigo, um empresário milionário, substituiu em sua casa o altar da tradicional Virgem de Guadalupe por um altar com La Santa. No mercado de Sonora, em La Merced, os comerciantes com as estátuas à venda em suas bancas – vermelhas para amor, douradas para dinheiro, pretas para proteção, além dos pós para adoração – reivindicam uma clientela mais ampla. Nesses tempos de incerteza na economia, de um Estado que não mais quer ser associado a termos como “assistência social”, de separação de famílias em razão dos 20 milhões de mexicanos que vivem nos Estados Unidos, todos precisam de alguma forma de inserção social.
Nos outros lugares as cenas são ligeiramente diferentes, mas essencialmente as mesmas. Em uma favela brasileira encravada em um depósito de lixo, uma mãe-de-santo recebe os visitantes para predizer os caminhos de suas vidas através da interpretação de búzios. A velha mulher tem um fl uxo constante de clientes, ávidos por conhecer o seu futuro, mas também agradecidos pelo fato de que a crença em alguma coisa proporciona a motivação necessária para serem “saudáveis”. Em uma favela arruinada pelo vício das drogas, pelo alcoolismo, tuberculose, dengue ou “nervos”, essa preocupação com a saúde extrapola o espiritual.
Em São Paulo, a religião é também crucial para a reanimação da vida social. O Neopentecostalismo é a religião que mais cresce no Brasil, com 24 milhões de fi éis (quatro vezes a quantidade de fi éis dos Estados Unidos). A Marcha para Jesus organizada pela Igreja Renascer em Cristo juntou recentemente mais de um milhão de pessoas para um dia inteiro de festival de fé. Muitos dos que compareceram foram motivados por mensagens de trabalho árduo, família e integridade moral – valores disseminados também pela Rede Record de Televisão e estações de rádio pertencentes à Igreja Universal do Reino de Deus. Essas mensagens sensibilizam as pessoas cuja “fé” nas outras religiões foi abalada devido a ligações com a corrupção política, abuso e indiferença.
A religião oferece salvação de várias formas. Entre as inúmeras gangues da América Latina, os 80 mil membros da Mara em San Salvador, Cidade da Guatemala e Tegucigalpa, ou dos parches de Bogotá e dos malandros de Caracas, a conversão ao Protestantismo é a única forma de abandonar os seus jombois e evitar as “surras de saída” dispensadas às pessoas que pedem para se tornarem calmados (calmos). Mesmo assim a decisão não é aceita de bom grado. Em muitas cidades as gangues são a principal forma de engajamento social entre os jovens. Na Villa El Salvador, em Lima, 70% dos habitantes têm menos de 25 anos de idade, mas menos de 15% têm acesso a alguma forma de educação superior ou técnica. A gangue é o ponto focal das relações sociais. Os membros das gangues se reúnem em terrenos baldios ou nas esquinas para conversar, beber, trafi car drogas, discutir os mais recentes estilos de música ou de roupas que os possam identifi car como skatos, crew ou punks. Suas relações com líderes comunitários, a polícia ou gangues rivais defi nem o espírito do barrio. O uso que dão ao graffi ti e a marcações identifi cativas pode defi nir os limites territoriais do barrio, e mais provavelmente desenhando a partir de roteiros que passam pelos estilos de desenho em spray do Japão e dos Estados Unidos e pelo imaginário popular, o barrio ganha uma estética.
Taxada de “anti-social” por aqueles que temem sair de casa ou deixar as rotas fi xas que difi cultam o convívio, a gangue é hipersocial para os seus membros. Mas os rumores e as fofocas se espalham. Nos densos assentamentos irregulares formados por moradias construídas com materiais rudimentares, são poucos os segredos. Os chefes ou as gangues locais sabem a respeito da violência doméstica, adultério, consumo de drogas ou alcoolismo, têm conhecimento de quem deve dinheiro para quem e dos vizinhos que têm alguma disputa por causa de barulho, furtos ou limites territoriais. Embora cúmplice nos problemas, o chefe ou a gangue é também o caminho para a solução desses confl itos. Na Rocinha, o arquétipo de favela encravada em um morro do Rio de Janeiro, as gangues locais de trafi cantes intermedeiam disputas, algumas vezes trabalhando em conjunto com ONGs. Um programa conhecido como “Balcão de Direitos”, que oferece assistência jurídica gratuita e ajuda os favelados a obterem seus documentos, envolveu faculdades de Direito do Rio de Janeiro e a anuência das principais gangues. A decisão de uma gangue é defi nitiva, e não é recomendável desobedecê-la. Embora nem sempre justo, as pessoas têm menos razões para acreditar que o veredicto oferecido pela gangue terá menor valor do que o de um juiz, sendo que chegarão a uma decisão mais rapidamente e com menor custo. No Rio, custa menos mandar matar uma pessoa do que conseguir uma ligação ilegal à rede de distribuição de energia elétrica. A justiça sumária pode ser desumana, mas as gangues também impõem normas para evitar que os favelados recorram à violência por si próprios.
Na Rocinha, uma favela do Rio de Janeiro com população estimada entre 100 mil e 1 milhão, há uma viva tradição de as pessoas sustentarem a sua própria urbanidade
de acordo com intervenções informais e orgânicas.
A confiança pública nos chefes e nas gangues é com freqüência mais alta do que na polícia ou nos políticos, na medida em que se fecha os olhos para a corrupção dos chefes. Como diz o ditado, “ele rouba mas faz”. Os chefes e os líderes das gangues oferecem reciprocidade. A organização de programas de trabalho relativos a drenagem e fornecimento de água, ou a construção de um jardim-de-infância demandam ação coletiva, conhecida por nomes variados como faena, minga ou rondas. Em Buenos Aires, as manzaneras e punteros criam densas redes locais que com freqüência se apóiam no falso parentesco do compadrazgo (compadrio) para reforçar o vínculo das pessoas com a comunidade e com o grupo. Clientelismo é um palavrão para os cientistas políticos e “especialistas” de agências internacionais, mas nas ruas ele se parece bastante com mediação personalizada e solução de problemas.
A privação social e econômica produz certas formas de engajamento social. Em Lima, a crise dos anos 1980 motivou grupos comunitários a organizar locais de distribuição de refeições para a população carente (sopão). Em 1986 havia mais de 800, e no fi nal dos anos 1990, quase 10 mil oferecendo meio milhão de refeições todos os dias, e também servindo como pontos de encontro para o compartilhamento de cuidados das crianças, medicação e intercâmbio de roupas. Com o apoio da Igreja Católica, as comissões chamaram a atenção da prefeitura, que usou as cozinhas comunitárias para a distribuição gratuita de leite para as crianças. Um milhão de crianças agora recebe leite através de uma comissão estruturada que envolve quase 100 mil pessoas. Ameaças recentes de corte no orçamento do programa Vaso de Leche geraram protestos generalizados, especialmente por parte das mulheres.
A crise de 2001 na Argentina induziu a criação de clubes de trueque (clubes de trocas) e de empresas recuperadas (através da autogestão dos próprios funcionários), além de novos grupos sindicais. O Sindicato das Costureiras foi formado para protestar contra abusos trabalhistas nas cerca de 400 confecções clandestinas de Buenos Aires, e para retirar os 100 mil imigrantes clandestinos vindos da Bolívia e do Paraguai. Talvez a mais conhecida ação direta de solidariedade mútua tenha sido os Piqueteros: grupos organizados de desempregados, alguns com o apoio de sindicatos, que bloquearam estradas (piquetes) exigindo dos motoristas um pedágio e, do Estado, que lhes comprasse a aquiescência através da garantia de acesso ao fundo de segurança social ou que aprovasse seus projetos de desenvolvimento local. Em 2003 ocorreram na Grande Buenos Aires mais de 5 mil piquetes, que envolveram provavelmente 360 mil pessoas.
Em outra parte, em São Paulo, por exemplo, o Movimento dos Sem Teto tem usado ocupações de terrenos para estender à população pobre o acesso e terrenos e moradias. Em 2003 o MTST mobilizou 4 mil famílias para a ocupação de um terreno pertencente à Volkswagen. Em Lima, em volta das franjas da Villa El Salvador, esta própria formada por uma série de invasões ocorridas no fi nal da década de 1960 e nos anos de 1970, e agora um assentamento com mais de 400 mil habitantes, “grupos cooperativos” estão se utilizando da lei agrária para conseguir lotes no deserto e nas dunas de areia. No momento há apenas uma série de habitações precárias, mas a comunidade sabe que a legislação agrária lhes garante alguma proteção contra o despejo.
Com o tempo, a nova área da Villa San Salvador se transformará num vibrante assentamento consolidado. Áreas estabelecidas estão repletas de anúncios e carros com altofalantes anunciando itens de consumo e ofertando crédito. Há pequenos depósitos de materiais vendendo madeiras e blocos de concreto, e armazéns vendendo querosene, ofi cinas de costura e inúmeros mecânicos. O assentamento abriga 12 mil pequenos e médios negócios. Cinemas improvisados exibem os fi lmes mais recentes em telas provisórias e qualidade de projeção duvidosa. Apesar de todo o empreendedorismo, com o desemprego – 30% da população está permanentemente desempregada e 54% tem renda sufi ciente apenas para cobrir as necessidades básicas – e com a polícia ausente ou subornada, a criminalidade é alta. Os moradores dos subdistritos da Villa El Salvador, como Pachacámac, organizaram rondas vecinales (grupos de vigilantes) com guardas de segurança remunerados ou moradores escalados. Em Lima, mais de 700 dos casos de “justiça vigilante” registrados em 2004 ocorreram em assentamentos em áreas invadidas.
As famílias também podem poupar em grupos pequenos, conhecidos como cadenas de ahorro, para custear funerais, fi nanciar a educação das crianças ou a construção de casas. Até a década de 1990, a maioria dos clubes de poupança dependia da circulação de fundos no âmbito da comunidade. Mas os números crescentes da migração internacional fi zeram com que os fundos agora recebam e realizem remessas internacionais de dinheiro. Em Bogotá, cerca de 5% das famílias recebem renda do exterior. Em Quito e em Guayaquil, os números são provavelmente maiores, uma vez que as estimativas dão conta de um milhão de equatorianos vivendo na Espanha, no Reino Unido e nos Estados Unidos, remetendo 1,4 bilhão de dólares para casa. Os assentamentos exibem letreiros da Western Union e da MoneyGram , e anúncios da Delgado Travel são extensivamente veiculados.
Alguns clubes de poupança se juntaram a instituições de microcrédito, outros se associaram a bancos maiores ou a ONGs. Em Lima, o maior deles é o MiBanco, especializado em pequenos empréstimos para microempresários, e que agregou cerca de 125 mil clientes por ano nos últimos anos. Em Buenos Aires, o Progresar oferece pequenos empréstimos para os correntistas com histórico de poupança formal limitado, cobrando taxas de juros mais baixas do que aquelas praticadas pelos principais bancos e casas de crédito. Os empréstimos são usualmente utilizados para o estabelecimento de pequenas lojas ou quiosques, nas quais o estoque é limitado e os lucros são baixos, mas cujos riscos são mínimos.
A vida social contemporânea é freqüentemente associada ao samba, tango ou huey huey. Mas na paisagem urbana o estádio de futebol surge imenso. Passando pelo distrito industrial e áreas invadidas de Barranquilla a caminho do aeroporto, o cenário é pontuado por um enorme estádio de concreto. Caminhando pelo Leblon, no Rio de Janeiro, depois de uma vitória do Flamengo sobre o Corinthians, ou próximo da Bombonera logo em seguida a uma vitória do Boca Juniors sobre o River Plate, se tem alguma idéia do burburinho. Os de maiores posses invadem os bares vestindo camisas ofi ciais dos clubes, enquanto outros vestindo cópias falsifi cadas agitam suas bandeiras nas ruas. Flanelinhas e ambulantes pintam seus rostos para estampar lealdade ao seu time, ou para conseguir algum lucro extra com a multidão. Os rituais e as músicas que as torcidas cantam dão ao futebol uma percepção religiosa, tanto assim que o Estádio de São Januário, no Rio de Janeiro, tem dentro dele uma igreja.
A emoção pode fugir ao controle. As tribus e as barra bravas (torcidas organizadas) demandam a atenção das tropas de choque e de patrulhas montadas. As brigas explodem dentro e fora dos estádios, deixando com freqüência alguns feridos a faca, por vezes um ou outro morto. Mas também aqui a organização está presente. As torcidas organizadas estão ligadas aos clubes, e alguns clubes são de propriedade de seus torcedores. Os clubes ancoram identidades urbanas e conectam bairros com histórias sociais. A identifi cação com um time ou com outro pode fazer de uma pessoa um habitante local ou um estranho, quem sabe indicar sua fi liação partidária ou classe social – o estádio do Racing Club, em Avellaneda, região de classe trabalhadora na Grande Buenos Aires, é chamado de Estádio Presidente Perón – ou mesmo o seu gênero.
Engajamentos sociais são fomentados através de políticas públicas e planejamento urbano. Esquemas de orçamento participativo e de governança talvez envolvam atualmente mais de 2.500 autoridades municipais e distritais na América Latina. Em Bogotá, a prefeitura instituiu os Concejos de Planeacion Local (Conselhos de Planejamento Local) e o circuito de pesquisas de opinião “Bogotá, Como Vamos”. Em Lima, o plano de desenvolvimento urbano da prefeitura para a Villa El Salvador foi submetido a consulta pública seguida de um exercício de discussão de medidas antipobreza. Apesar de um orçamento anunciado de apenas 2 dólares per capita, quase um quarto dos habitantes se manifestou. Esses programas têm ganhado muito apoio em razão dos seus efeitos sobre a transparência, efi ciência e bem-estar. Mesmo em cidades como Buenos Aires, que somente por um curto período instituiu um Presupuesto Participativo (Orçamento Participativo) entre 2002 e 2005, esses programas geram esferas nas quais as pessoas expressam suas opiniões em público e tentam persuadir os indecisos. As discussões repercutem por longo tempo depois das reuniões, nas conversas com vizinhos, nas fi las para a Via Expressa, em Lima, ou para o TransMilenio, em Bogotá.
A participação pode ainda atingir níveis superiores, para conectar a Prefeitura com as redes políticas e agentes sociais que administram a vida cotidiana dos barrios. Em Medellín, o movimento apartidário Compromiso Ciudadano construiu a mobilização que elegeu o prefeito Sergio Fajardo para abrir o diálogo com grupos armados e levar adiante um processo de desarmamento. No Rio de Janeiro, Associações de Moradores – independentes de qualquer partido político na década de 1960 – tinham em 2005 sido dominadas por trafi cantes de drogas ou esquadrões da morte. Algumas favelas são áreas interditadas ao Estado em seu aspecto formal – quando o Ministro das Cidades Márcio Fortes visitou o Complexo do Alemão, o trem em que viajava foi alvejado por tiros. Mas ONGs como Sou da Paz e Viva Rio, juntamente com a Igreja Católica e igrejas evangélicas, têm trabalhado com jovens e com gangues para reduzir a violência e recolher armas. O seu exemplo e a pressão que exerceram promoveram o Estatuto do Desarmamento, lei federal brasileira, em 2003.
Finalmente, de volta à Cidade do México. Aqui, assim como em outras cidades, os movimentos sociais desempenharam papéis vitais na transição para a democracia, combinando ideologias com uma conscientização social que era aparentemente ignorada pelos políticos. Protestos e manifestações atraíram centenas de milhares de pessoas para as ruas, mas também fomentaram engajamentos menores nas colônias, cortiços e imóveis de habitação social. O engajamento social informou o engajamento político. Atualmente, as “políticas de protesto” deram lugar às “políticas de propostas”, a conexões com os governos e à sua reinvenção como ONGs. Entretanto, exceto na divulgação do resultado de eleições, as manifestações hoje em dia raramente juntam mais do que uns poucos milhares de participantes; a maior das passeatas mais recentes reuniu, talvez, 80 mil pessoas que protestaram contra uma onda de seqüestros. Não podemos romantizar o engajamento social como natural na América Latina, ou como a cura para os seus males. Como disse Superbarrio, um ícone da resistência popular na década de 1980, agora proprietário de um restaurante: “Nos anos de 1970 eu servi à Revolução, na década de 1980 eu servi às pessoas, mas agora eu sirvo mesas.”
Gareth Jones é Senior Lecturer na London School of Economics, Associate Fellow no Institute for the Study of the Americas University College London, e co-editor do Journal of Latin American Studies.
